Exames ocupacionais na construção civil: o que o PCMSO pede por função, de pedreiro a trabalho em altura

Por que não existe "lista de exames do pedreiro"

A NR-7 amarra o exame ao risco, não ao cargo. O item 7.5.1 manda elaborar o PCMSO considerando os riscos identificados e classificados pelo PGR, e o item 7.5.18 só admite exame complementar relacionado a risco do PGR e justificado no PCMSO. Na obra, isso tem uma consequência prática: o inventário de riscos do canteiro (NR-18, item 18.4, e NR-1, item 1.5.7.3.2) precisa descrever a exposição de cada função com fonte e intensidade, porque é dele que o médico tira o exame.

Dois canteiros com o mesmo organograma podem ter PCMSOs diferentes. Um usa serra mármore a seco para cortar bloco de concreto; o outro corta úmido. O primeiro tem sílica acima do limite e entra no Anexo III; o segundo pode não entrar. A tabela deste artigo mostra as exposições mais comuns por função e o anexo que cada uma aciona. A decisão final é do médico do PCMSO, com o inventário na mão.

O mapa: função, exposição típica e o exame que a NR-7 aciona

As exposições abaixo são as que a SSO encontra com mais frequência nos inventários de obra. A coluna de exame indica o anexo da NR-7 que passa a valer quando a exposição existe acima do nível de ação ou do limite, conforme o caso. Exame clínico ocupacional é comum a todas as funções (item 7.5.6).

Duas funções pedem atenção especial. A primeira é a do trabalhador que corta concreto ou demole: a sílica é agente do Anexo III, e a periodicidade da radiografia de tórax depende da medição. Sem avaliação quantitativa, o Quadro 1 manda RX na admissão, a cada dois anos até 15 anos de exposição e depois todo ano. A segunda é a do pintor: o Anexo I exige o indicador biológico dos solventes a cada seis meses (item 7.5.13). O artigo sobre exame admissional de pintor detalha a função.

Altura e espaço confinado: a aptidão que precisa estar escrita

Quase toda função de obra passa por trabalho em altura em algum momento, e a NR-35 é clara: só trabalha em altura quem foi autorizado pela organização (35.4.1), e trabalhador autorizado é o capacitado cujo estado de saúde foi avaliado e considerado apto (35.4.1.1). A autorização considera a aptidão clínica (35.4.1.2, c) e vai para os documentos funcionais (35.4.1.3). A NR-7, no item 7.5.19.2, manda consignar essa aptidão no ASO.

O espaço confinado segue a mesma lógica com um acréscimo: a NR-33 (33.5.19.1) exige avaliação da aptidão física e mental considerando os fatores de risco psicossociais, e o 33.5.19.2 manda registrar no ASO. Poço de elevador, galeria, caixa de passagem, tanque em construção: se a função entra, o ASO precisa dizer. O artigo sobre ASO para espaço confinado e o artigo sobre exames para trabalho em altura cobrem o que o médico avalia em cada caso.

Periodicidade na obra: o que muda com o grau de risco

A construção de edifícios (CNAE 41.20-4) é grau de risco 3 no Quadro I da NR-4, e obras de fundações, rodovias e obras de arte chegam ao grau 4. Isso altera dois prazos da NR-7. O exame periódico de quem está exposto a risco do PGR é anual ou menor, a critério do médico (7.5.8, II, a). O demissional pode ser dispensado se o último exame tiver menos de 90 dias, e não 135 como nas empresas de grau 1 e 2 (7.5.11). Numa obra com rotatividade alta, isso significa exame demissional em quase toda saída.

O exame de mudança de risco é o mais esquecido na obra, porque a frente de trabalho muda toda semana. Servente que passa a ajudar na demolição mudou de risco e precisa do exame antes (7.5.10). O jeito de administrar isso é o PGR do canteiro descrever as frentes de trabalho, não só os cargos, e o PCMSO prever o exame para a transição.

Como a construtora organiza sem parar a obra

Obra grande tem admissão em lote, rotatividade e frentes que mudam. A logística dos exames precisa acompanhar isso, ou o ASO chega depois do trabalhador subir no andaime. O que funciona:

• ✓Inventário por frente de trabalho, não só por cargo, com o agente e a intensidade de cada uma.
• ✓Admissional em lote antes da mobilização, com a aptidão para altura já avaliada quando a função exigir.
• ✓Calendário de periódicos e indicadores biológicos por função: audiometria anual, solvente semestral, RX pela tabela do Anexo III.
• ✓Exame de mudança de risco disparado pelo encarregado quando a frente muda, antes da mudança.
• ✓Demissional na semana do desligamento, porque o prazo de dispensa em grau 3 é de 90 dias.
• ✓Unidade móvel no canteiro para audiometria, coleta e RX quando o volume justifica, sem deslocar a equipe.
• ✓Terceirizadas dentro do PGR da contratante (NR-1, 1.5.8.1): empreiteira sem PCMSO é risco da construtora.

A página de medicina e segurança do trabalho para construção civil da SSO descreve o pacote para obra: PGR do canteiro, PCMSO, exames in company, treinamentos de NR-18 e NR-35 e o eSocial. O ponto de partida é sempre o inventário; sem ele, exame é chute.