A pergunta que mais gera dúvida no RH é simples: até quando aquele ASO continua valendo? A resposta muda conforme o exame. Abaixo, você encontra os prazos de cada tipo lado a lado, o que a NR-7 / PCMSO exige e como organizar o controle para nenhum Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) vencer sem você perceber.
O que diz a NR-7 sobre a periodicidade
A Norma Regulamentadora nº 7, que rege o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), define a obrigatoriedade e a periodicidade dos exames ocupacionais. A validade do ASO depende:
• Do tipo de exame (admissional, periódico, demissional etc.);
• Da idade do trabalhador;
• Da exposição a riscos ocupacionais (físicos, químicos, biológicos);
• De condições crônicas ou históricas do colaborador.
Tabela de validade por tipo de exame
| Tipo | Quando fazer | Validade do ASO |
|---|---|---|
| Admissional | Antes da posse / início do contrato | Válido enquanto o colaborador estiver na função; o próximo é o periódico |
| Periódico (risco / doença crônica) | Anualmente | 12 meses |
| Periódico (sem risco agravado) | A cada 2 anos (sem critério de idade) | 24 meses |
| Periódico (menor de 18 ou maior de 45) | Anualmente | 12 meses |
| Retorno ao trabalho | Após afastamento ≥ 30 dias por doença/acidente/parto | Válido até o próximo periódico |
| Mudança de função | Antes da mudança que altere o risco | Válido até o próximo periódico |
| Demissional | Até 10 dias do término do contrato; dispensável se o último exame clínico tiver menos de 135 dias (graus de risco 1 e 2) ou 90 dias (graus 3 e 4) | Encerra o vínculo |
Detalhamento dos prazos
Admissional
Obrigatório antes do primeiro dia de trabalho. Sem ele, o colaborador não pode iniciar suas atividades. Veja o exame admissional completo.
Periódico
É o mais sujeito a dúvidas. Renove anualmente quando houver exposição a agentes nocivos ou em colaboradores menores de 18 ou maiores de 45. Para demais funções, a cada 2 anos. Confira o exame periódico.
Retorno ao trabalho
Obrigatório quando o trabalhador esteve afastado por 30 dias ou mais (auxílio-doença, acidente de trabalho, licença-maternidade). Deve ocorrer no 1º dia de retorno.
Mudança de função
Sempre que houver mudança que exponha o trabalhador a risco diferente, antes da nova atribuição.
Demissional
Deve ser feito até 10 dias após o aviso prévio. Dispensável apenas se o último exame médico ocupacional tiver sido realizado há menos de 135 dias (risco baixo) ou 90 dias (risco maior), e o PCMSO autorizar.
Riscos de manter ASO vencido
• Multa por colaborador em desconformidade com a NR-7;
• Responsabilização civil em caso de acidente ou doença ocupacional;
• Perda de defesa em ações trabalhistas e previdenciárias;
• Impacto em FAP e custo previdenciário.
Como controlar a validade na prática
• Mantenha um cronograma único de validade integrado ao PCMSO;
• Use um sistema com alertas 30/60 dias antes do vencimento;
• Centralize os ASOs na pasta do colaborador (físico/digital);
• Faça agendamentos em lote para reduzir custo e tempo.
Como a SSO pode ajudar
A SSO Medicina do Trabalho realiza todos os tipos de ASO em sede própria, com agendamento on-line, gestão de validade e ASOs digitais integrados ao eSocial.
