Escola é empregador de grau de risco 2: quando a dispensa da NR-1 vale e quando não vale
No Quadro I da NR-4, creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio são grau de risco 2. É o grau que abre a dispensa da NR-1: ME e EPP de grau 1 e 2 que declararem não ter exposição a agentes físicos, químicos e biológicos ficam dispensadas do PGR (item 1.8.4). O PCMSO só é dispensado se, além disso, não houver risco relacionado a fatores ergonômicos (item 1.8.6), e sala de aula tem. Mesmo dispensada, a escola continua obrigada aos exames médicos e ao ASO (item 1.8.7.1).
A declaração é o ponto que trava. Escola com laboratório de ciências, cozinha, piscina, equipe de manutenção ou limpeza com produto químico tem agente químico e biológico no dia a dia e não consegue declarar que não tem. Escola de porte maior, fora do enquadramento de ME e EPP, nem entra na conversa. Nesses casos, e são a maioria, PGR e PCMSO são obrigatórios.
Riscos psicossociais do professor no PGR: o que a NR-1 e a NR-17 pedem
O PGR tem no mínimo inventário de riscos e plano de ação (NR-1, item 1.5.7.1). E a NR-1 é explícita: o gerenciamento de riscos abrange agentes físicos, químicos, biológicos, riscos de acidentes e riscos relacionados aos fatores ergonômicos, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho (item 1.5.3.1.4). Para isso, a organização considera as condições de trabalho nos termos da NR-17, incluindo os psicossociais (item 1.5.3.2.1).
Na sala de aula, isso significa registrar carga mental, sobrecarga de jornada, assédio e violência como fatores de risco da função de professor, com medida de prevenção no plano de ação. O que a escola precisa documentar está em documentos obrigatórios da avaliação psicossocial. A NR-17 pede a avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho que exigem adaptação às características psicofisiológicas de quem trabalha (item 17.3.1). A Análise Ergonômica do Trabalho, a AET, entra quando a preliminar mostra que precisa aprofundar, quando as medidas não deram conta, quando o acompanhamento de saúde do PCMSO sugere, ou quando a análise de acidentes e doenças aponta causa nas condições de trabalho (item 17.3.2).
Exames ocupacionais na escola: professor, apoio, cozinha e manutenção
Os exames são os cinco da NR-7 (item 7.5.6): admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de riscos ocupacionais e demissional. O admissional vem antes de o funcionário assumir; o periódico é anual para quem está exposto a risco classificado no PGR, ou menos, a critério do médico, e bienal para os demais (item 7.5.8). O exame de mudança de risco vem antes da mudança (item 7.5.10) e o demissional sai em até 10 dias do fim do contrato (item 7.5.11). Depois de cada exame clínico, o médico emite o ASO. O detalhe de cada exame está em o que é PCMSO.
Os complementares mudam por função, e escola tem mais funções do que parece. Cozinha e cantina: calor, corte, produto de limpeza e agente biológico, com exames laboratoriais. Limpeza: produto químico e ergonomia. Manutenção: eletricidade e altura ao trocar lâmpada e limpar calha, com NR-10 e NR-35. Educação infantil: agente biológico e a postura de abaixar e carregar criança. Piscina: produto químico. Secretaria e coordenação: ergonomia de escritório e carga mental. Professor: voz, ruído de sala, postura em pé e os fatores psicossociais do inventário.
Voz, sala barulhenta e afastamento por burnout: o que entra no PCMSO
Não existe NR de voz. A voz do professor entra no PGR como risco ergonômico e psicossocial e no PCMSO como acompanhamento, a critério do médico do trabalho: avaliação vocal quando o programa prevê, audiometria onde a medição mostrou ruído acima do esperado em sala.
O afastamento por burnout ou por outro transtorno mental segue a regra geral: depois de 30 dias ou mais de afastamento por doença ou acidente, o professor faz o exame de retorno ao trabalho antes de reassumir a turma (item 7.5.9). O ASO de retorno é o documento que a escola guarda. E o retorno alimenta o PGR: se o acompanhamento de saúde mostra padrão, a NR-17 manda aprofundar com a AET. O caso do professor está em riscos psicossociais do professor na escola.
Calendário escolar e SST: admissão em fevereiro, retorno em agosto
Escola contrata e desliga em bloco. Janeiro, fevereiro e julho concentram os admissionais e os demissionais, e a volta às aulas concentra os retornos de professor afastado. O RH que deixa para resolver na primeira semana de aula fica com fila de ASO pendente e professor em sala sem exame.
O jeito de não travar é fechar o calendário de exames junto com o calendário escolar: contratação de dezembro e janeiro passa pela clínica antes do início das aulas, e a unidade móvel resolve o lote de fevereiro dentro da escola.
Como a SSO atende escolas e instituições de ensino
O PGR sai com inventário por função (professor, apoio, cozinha, limpeza, manutenção, educação infantil), elaborado por engenheiro de segurança com registro no CREA e ART recolhida. Os fatores psicossociais são avaliados por psicólogos organizacionais com a metodologia COPSOQ III e entram no plano de ação. O PCMSO é coordenado por médico do trabalho, com exames por função e acompanhamento vocal quando indicado.
Os exames são feitos sem agendamento na clínica do centro de São Paulo, Rua Sete de Abril, 59, ao lado do metrô República, com ASO digital no mesmo dia. A partir de um número mínimo de funcionários, a unidade móvel vai até a escola, o que resolve o lote da volta às aulas. Os treinamentos de NR-35 e NR-10 para a manutenção acontecem in company. Os eventos S-2210, S-2220 e S-2240 vão para o eSocial pela SSO.
A proposta sai em até 24 horas úteis: mande pelo WhatsApp o número de professores e de funcionários de apoio e o que já existe de PGR e PCMSO.