6 de novembro 2016 Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença-maternidade. Esse foi o entendimento firmado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao confirmar sentença que deu ganho de causa a uma funcionária pública do […]
Em época de demissões crescentes, a estabilidade se torna uma preocupação para os trabalhadores. Por mais que se dedique ao máximo ao trabalho, não há uma garantia sobre a manutenção dos empregos, a não ser em situações estabelecidas pela legislação trabalhista. Na lista abaixo não foram considerados situações que envolvem eleições sindicais e outras correlatas, […]