Quando o assunto é segurança do trabalho, as NRs (Normas Regulamentadoras) são fundamentais para garantir que empresas e trabalhadores atuem em ambientes mais seguros e saudáveis. Mas você sabe quais são as principais NRs e como elas impactam o dia a dia da sua empresa?
Se você é gestor, profissional de RH ou atua na área de segurança do trabalho, entender as principais NRs é essencial para evitar multas, garantir o cumprimento da legislação e, o mais importante, proteger a saúde e a integridade dos seus colaboradores.
Neste artigo, você vai conhecer as principais NRs, entender o que cada uma delas determina e descobrir como aplicá-las corretamente na sua empresa. Boa leitura!
O que são as normas regulamentadoras (NRs)?
As principais NRs são um conjunto de regras e diretrizes criadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência com o objetivo de garantir a segurança e saúde dos trabalhadores em todas as atividades econômicas.
Elas são obrigatórias e devem ser seguidas por todas as empresas que possuem trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Atualmente, existem 37 NRs em vigor, cada uma abordando aspectos específicos da segurança e saúde no trabalho, como condições de trabalho, uso de equipamentos de proteção, treinamentos obrigatórios, entre outros.
Por que as principais NRs são tão importantes?
O cumprimento das principais NRs é uma responsabilidade legal das empresas e uma proteção para os trabalhadores.
Além de evitar multas e penalidades impostas pelo Ministério do Trabalho, seguir essas normas reduz o risco de acidentes, doenças ocupacionais e afastamentos.
Empresas que não cumprem as principais NRs estão sujeitas a multas, interdições e até ações judiciais movidas por trabalhadores que se sentirem prejudicados.
Principais NRs que você precisa conhecer
NR01 – Disposições Gerais
A NR01 estabelece os princípios gerais para a saúde e segurança do trabalho, aplicando-se a todas as outras principais NRs.
Ela define as obrigações de empregadores e trabalhadores e introduz o conceito de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
NR05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
A NR05 trata da CIPA, uma comissão formada por representantes dos trabalhadores e da empresa, que tem como objetivo identificar e prevenir riscos no ambiente de trabalho.
NR06 – Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Essa norma regulamenta o fornecimento, uso e controle dos EPIs, garantindo que os trabalhadores tenham acesso a proteção adequada para realizar suas atividades com segurança.
NR07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
A NR07 determina que todas as empresas devem garantir acompanhamento médico regular para seus colaboradores, com exames admissionais, periódicos e demissionais.
NR09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
Substituída pelo PGR na nova versão da NR01, a NR09 continua importante por tratar da prevenção e controle de riscos ambientais, garantindo que o ambiente de trabalho seja seguro.
NR12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
Estabelece requisitos de segurança para máquinas e equipamentos, garantindo que estejam em conformidade com padrões que protejam os trabalhadores.
NR17 – Ergonomia
A NR17 é responsável por garantir que os ambientes de trabalho sejam adequados à saúde e conforto dos trabalhadores, abordando questões como postura, iluminação e mobiliário.
NR23 – Proteção contra incêndios
Estabelece as medidas preventivas e ações que devem ser adotadas em caso de incêndio, incluindo o treinamento dos trabalhadores e a manutenção dos equipamentos de combate a incêndios.
NR35 – Trabalho em altura
Regulamenta as atividades realizadas a partir de dois metros de altura, exigindo treinamentos, uso de EPIs específicos e planejamento adequado para evitar quedas.
Como garantir o cumprimento das principais NRs na sua empresa
Para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as principais NRs, é fundamental seguir alguns passos:
- Realizar treinamentos regulares com os colaboradores;
- Fornecer EPIs adequados e garantir seu uso correto;
- Manter programas de saúde e segurança atualizados (PCMSO, PGR, CIPA);
- Realizar auditorias periódicas para verificar o cumprimento das normas;
- Contar com profissionais qualificados para orientar e acompanhar a aplicação das principais NRs.
Conclusão
As principais NRs são essenciais para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores e proteger as empresas contra multas e ações judiciais.
Cumprir essas normas é mais do que uma obrigação legal, é uma demonstração de responsabilidade e compromisso com a vida.
Se você deseja garantir que sua empresa esteja em total conformidade com as principais NRs e promover um ambiente de trabalho seguro, conte com a SSO Ocupacional.
Oferecemos consultoria especializada, treinamentos e suporte completo para ajudar sua empresa a cumprir todas as exigências legais.
Acesse o site da SSO e proteja sua equipe com segurança e responsabilidade.
Cristiano Cecatto
Perito
Eng.mecânico
Eng.seg.trabalho
Mestre eng.produção
Membro ABHO no.1280
Certified Machinery Safety Expert – CMSE®