Entenda como conseguir um atestado de aptidão física
Você sabe o que é um atestado de aptidão física? Esse é um documento muito importante quando precisamos comprovar que estamos em forma para um determinado trabalho.
Cuidar da saúde e saber quais são nossos limites em um trabalho é crucial, principalmente quando vamos ingressar em uma vaga que exige mais do nosso corpo.
Seja para iniciar uma nova atividade física, entrar num clube esportivo ou atender a requisitos profissionais, o atestado de aptidão é um documento muito importante.
Com esse documento em mãos, damos um passo importante para a prática segura de atividades que movimentam nossa rotina e fortalecem o bem-estar.
Quer saber mais sobre este documento? Então, continue conosco neste artigo!
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O que é o atestado de aptidão física?
O atestado de aptidão física é aquele documento médico que confirma que uma pessoa está fisicamente apta para realizar uma atividade específica sem prejuízo à sua saúde.
Diferentemente de atestados que constatam doenças ou lesões, este documento mostra que o indivíduo está em boas condições de saúde.
Ele é comumente solicitado em situações como inscrições em academias, participação em provas físicas de concursos públicos, práticas esportivas em clubes e alguns cargos.
Para emitir tal atestado, é importante que o médico realize uma anamnese, um exame físico detalhado e, se necessário, testes complementares.
Atestado de aptidão física: o que diz a lei?
Além das especificações presentes na Resolução 1658/2002, como profissional responsável, dados obrigatórios no documento e penalidades para emissão de atestados falsos, existe outra legislação que permeia esses testes: a NR-7.
Nessa norma, estão previstas as diretrizes para o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), projeto obrigatório que inclui, dentre outras regras, a aplicação de testes de aptidão mental e física.
Além disso, ela define a necessidade de emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) pelo médico responsável para os exames clínicos ocupacionais. Esse documento deve ser entregue ao colaborador.
Outro detalhe importante, dessa vez presente na Resolução 1658/2002, é a definição dos profissionais autorizados a emitir o teste, como veremos a seguir.
Qual médico emite atestado de aptidão física?
Esse atestado pode ser emitido por qualquer médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Não é necessário ser especialistas em medicina esportiva ou em qualquer outra especialidade específica.
No entanto, é recomendável que o médico tenha conhecimento sobre a atividade física a ser realizada e sobre a saúde do paciente para assegurar um atestado verídico.
Em alguns casos, dependendo da complexidade da atividade física e dos riscos associados, pode ser aconselhável procurar um médico com especialização em medicina esportiva.
Importância desse tipo de atestado
No mundo dos atestados de aptidão física existem suas variações, cada uma com suas próprias finalidades e importância. Conheça seus tipos a seguir!
Atestado de aptidão física para atividades laborais
Na esfera laboral, esse atestado serve para inúmeros propósitos. Primeiramente, ele protege o próprio funcionário.
Além disso, resguarda a empresa, que terá a segurança jurídica de que o empregando alguém apto para a função, minimizando o risco de acidentes de trabalho.
Geralmente, o atestado para atividades laborais é solicitado antes de um novo funcionários iniciar suas atividades, como parte do processo de admissão.
Atestado de aptidão física de segurança no trabalho
Na segurança no trabalho, esse atestado é uma ferramenta que se encaixa no conjunto de medidas preventivas que visam a segurança no ambiente do trabalho.
Seu objetivo na segurança do trabalho é atestar que um profissional está fisicamente apto para realizar suas funções específicas sem que isso represente um risco para sua saúde.
Em termos de segurança no trabalho, o atestado é particularmente relevante em indústrias e setores que envolvem trabalho manual pesado.
Atestado de aptidão física para atividades de lazer
O atestado de aptidão física é igualmente importante para atividades de lazer, especialmente quando envolvem um nível elevado de esforço físico, como a academia.
Ter um atestado desse tipo para atividades de lazer garante principalmente a segurança do próprio indivíduo.
Com ela em mãos, você tem a confirmação profissional de que não existem contraindicações para o exercício da atividade desejada.
Atestado de aptidão física para procedimentos cirúrgicos
O atestado de aptidão física para procedimentos cirúrgicos é conhecido também como avaliação pré-operatória ou avaliação de risco cirúrgico.
Este é um documento vital para uma etapa muito delicada na vida de um indivíduo: a cirurgia.
O atestado de aptidão física para procedimentos cirúrgicos é resultado de uma série de exames e avaliações realizadas por um médico, frequentemente anestesista ou cirurgião responsável.
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Como é feita a avaliação para emissão do atestado?
Geralmente, a avaliação para a emissão desse tipo de atestado acontece em três etapas principais, sendo elas:
- Anamnese: É a análise do histórico de saúde da pessoa, incluindo seus hábitos de vida e o histórico médico de sua família.
- Exame físico: Uma avaliação médica detalhada das condições físicas do indivíduo, como as condições das articulações, cardíacas e pulmonares.
- Testes complementares: Dependendo da atividade a ser realizada e do resultado da anamnese e do exame físico, podem ser necessários testes adicionais para avaliar outras condições específicas.
Essa avaliação deve ser feita por um médico, que após a conclusão dos exames, emitirá o atestado confirmando que o paciente possui condições físicas para realizar a atividade.
Validade do atestado de aptidão física
A validade do documento pode variar dependendo do contexto em que é solicitado.
No entanto, um ponto comum é que o atestado médico para Testes de Aptidão Física (TAF) tem uma validade máxima de 90 dias a partir da data de sua emissão.
É importante verificar as normas específicas relacionadas à atividade para a qual o atestado está sendo emitido.
Isso porque podem existir regulamentações distintas que determinam um período de validade diferente.
Por exemplo, em alguns casos, como concursos públicos ou atividades profissionais, pode haver exigências específicas quanto à validade do atestado.
O que acontece se houver restrições ou contraindicações?
Se houver restrições ou contraindicações identificadas durante a avaliação para a emissão do atestado, o médico pode emitir o atestado com essas restrições especificadas.
Isso significa que o paciente pode ser considerado apto para realizar certas atividades, mas com condições ou adaptações necessárias.
No entanto, se as restrições ou contraindicações forem significativas a ponto de impedir a prática segura da atividade, o médico pode declarar o indivíduo inapto.
É importante que tanto o médico quanto o paciente estejam cientes das implicações das restrições e sigam as recomendações para garantir a segurança e o bem-estar do paciente.
Diferença entre atestado de aptidão física e laudo médico
A diferença entre um atestado de aptidão física e um laudo médico está principalmente na finalidade e no conteúdo de cada documento.
O atestado de aptidão física é um documento que confirma que um paciente tem condições físicas para realizar uma atividade determinada, sem prejuízos à sua saúde.
Por outro lado, o laudo médico é um relatório detalhado que é elaborado após a realização de exames específicos, com informações detalhadas sobre o estado de saúde do paciente.
Por isso, o laudo médico é geralmente utilizado por especialistas para formalizar os resultados de um exame.
Exames complementares para o atestado de aptidão física
Além dos procedimentos de anamnese e da avaliação física, outros exames complementares podem ser solicitados para complementar a análise.
Em geral, o eletrocardiograma de rotina é a escolha mais frequente e serve para conferir a saúde cardiovascular de cada um. Apesar de ser o mais comum, não é a única opção.
A escolha do exame complementar varia de acordo com as especificidades de cada atividade. Confira outros tipos de avaliações:
- acuidade visual: exame que mede a capacidade de visão do paciente, muito utilizado para avaliar a necessidade de prescrição de óculos de grau em diferentes tipos de atividades, como dirigir, por exemplo;
- espirometria: responsável por avaliar a saúde dos pulmões, a espirometria ocupacional é muito aplicada para colaboradores que exercem atividades com exposição a poeira ou fumaça, por exemplo;
- audiometria: esse exame tem a função de avaliar a capacidade auditiva do paciente, por isso é comum entre candidatos a cargos em ambientes com nível elevado de pressão sonora.
Qual a frequência necessária para a realização do teste de aptidão física?
A frequência para realizar os testes de aptidão física varia de acordo com a atividade e deve ser definida pelo médico responsável pela avaliação.
No caso de mudanças no nível de risco de uma determinada função profissional, por exemplo, é necessário fazer novos testes antes de executar as alterações na rotina do colaborador.
Dados e informações fundamentais no atestado de aptidão física
Muito além de saber como conseguir um atestado de aptidão física, é importante compreender as informações descritas no documento.
Isso ajuda a identificar erros ou falta de dados no atestado, evitando a entrega de um comprovante incompleto que poderia atrasar o processo de admissão em uma atividade.
Os dados que não podem faltar no atestado são:
- dados para identificação do paciente, como nome e RG;
- dados do processo seletivo, no caso de concursos públicos;
- data de emissão do documento e assinatura do médico responsável;
- informações de identificação do médico responsável, como registro no CFM;
- constatação descrita de que o paciente está apto para a realização de determinada atividade.
Como pegar atestado de aptidão física?
Para ter um atestado de aptidão física, primeiramente, você precisa saber a sua necessidade com esta documentação.
Após ter em mente a finalidade do atestado de aptidão física, é necessário marcar uma consulta com um médico, que pode ser um clínico geral.
Durante a consulta, o médico realizará uma anamnese e um exame físico minucioso para saber suas condições físicas.
Podem também ser solicitados testes complementares, como eletrocardiograma e exames de sangue, dependendo da avaliação do médico.
Após a avaliação, se estiver tudo bem com sua saúde, o médico emitirá o atestado confirmando que você está apto para realizar atividades físicas específicas.
Conclusão
O atestado de aptidão física é um documento essencial que serve como uma garantia de que um indivíduo está fisicamente apto a participar de atividades que exigem esforço físico.
Seu objetivo é proteger a pessoa que realiza a atividade e a empresa que requer a comprovação, assegurando que os envolvidos saibam das suas condições de saúde.
A obtenção desse atestado envolve uma avaliação médica criteriosa, que pode incluir exames físicos e testes específicos para determinar a capacidade física do indivíduo.
Portanto, é importante que os profissionais de saúde e os solicitantes do atestado sigam os procedimentos adequados, respeitando as normas éticas e legais estabelecidas.
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Cristiano Cecatto
Perito
Eng.mecânico
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Mestre eng.produção
Membro ABHO no.1280
Certified Machinery Safety Expert – CMSE®