Documentos SST: quais são obrigatórios e como organizá-los

Os documentos SST são essenciais para qualquer empresa que queira proteger seus colaboradores e evitar problemas legais.

Já se perguntou se todos os riscos do seu ambiente de trabalho estão realmente controlados?

Ou se os exames e registros de saúde dos funcionários estão corretos e atualizados?

E como sabemos que essa é uma responsabilidade enorme, para você não carregá-la sozinho, a seguir mostramos quais são os principais documentos SST e como cada um impacta o dia a dia da empresa.

O que é o documento SST?

O documento SST trata-se de documentos de Medicina e Segurança do Trabalho que atestam as condições do ambiente ocupacional por meio da identificação de riscos e garantem que os colaboradores trabalhem com segurança.

Um exemplo clássico é o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), que confirma se o colaborador está apto para exercer suas atividades sem risco para si ou para outros.

Documentos SST: quais os principais?

Conheça os principais documentos SST que toda empresa deve manter atualizados para garantir proteção aos colaboradores, conformidade legal e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos

O PGR organiza de forma sistemática a identificação e controle de todos os riscos presentes no ambiente de trabalho. 

Ele serve para prevenir acidentes e doenças ocupacionais, pois assegura que ações corretivas e preventivas sejam implementadas. 

Por exemplo, em uma indústria química, o PGR define protocolos claros para manuseio de produtos tóxicos, o que reduz a chance de acidentes e exposição indevida.

LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho

O LTCAT avalia tecnicamente os agentes nocivos presentes no local de trabalho, como ruído, calor ou substâncias químicas. 

Ele é fundamental para comprovar a exposição a riscos e garantir direitos previdenciários, como aposentadoria especial. 

Por exemplo, um trabalhador exposto a poeira industrial intensa terá sua exposição registrada no LTCAT, o que permite o cálculo correto do tempo de contribuição.

ASO – Atestado de Saúde Ocupacional

O ASO certifica que o colaborador está apto a desempenhar suas funções sem riscos à própria saúde ou à de outros. 

Emitido por médico do trabalho, ele registra a condição física e mental do funcionário. 

Podemos ilustrar esse documento SST com um exame admissional de um operador de empilhadeira, que precisa comprovar aptidão para trabalhar em ambientes com movimentação de cargas pesadas.

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

O PPP documenta todo o histórico laboral do trabalhador, ou seja, reúne informações sobre exposição a riscos e atividades desempenhadas. 

Ele é usado para comprovar tempo em atividades especiais junto à previdência. 

Por exemplo, um eletricista que atuou anos em manutenção de alta tensão terá seu histórico registrado no PPP para aposentadoria especial.

PT – Permissão de Trabalho

A Permissão de Trabalho detalha todas as instruções e cuidados que o trabalhador deve seguir para realizar uma tarefa específica com segurança. 

Funciona como uma autorização formal para execução da atividade. 

Por exemplo, antes de um colaborador acessar uma área com produtos inflamáveis, ele recebe a PT descrevendo EPIs obrigatórios e procedimentos de segurança.

PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

O PCMSO organiza exames médicos e ações preventivas para monitorar a saúde dos trabalhadores. 

Na prática, ele ajuda a identificar precocemente problemas relacionados à função exercida. 

Em casos de funcionários expostos a solventes, por exemplo, são feitos exames periódicos para detectar alterações no fígado ou sistema respiratório antes que surjam complicações graves.

AEP – Avaliação Ergonômica Preliminar

A AEP identifica fatores de risco ergonômicos em atividades laborais, logo, previne lesões musculoesqueléticas e desconfortos repetitivos. 

Para entender sua importância, imagine que um escritório que percebe postura inadequada de colaboradores no computador utiliza a AEP para ajustar cadeiras, altura de mesas e fluxo de trabalho, algo que evita dores e afastamentos.

Ficha de Controle de EPI

A Ficha de Controle de EPI registra entrega, devolução e uso correto dos equipamentos de proteção individual pelos trabalhadores. 

Ela garante que todos estejam protegidos e que a empresa tenha controle legal sobre os EPIs. 

Por exemplo, um ajudante de construção civil recebe capacete, luvas e botas, com cada item registrado na ficha para controle de uso e validade.

Quais documentos de SST para o eSocial?

No eSocial, informações de SST são fundamentais para manter a empresa em conformidade com a legislação.

Aqui estão os principais documentos SST para o eSocial:

• PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais);
• PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional);
• Laudo de Insalubridade;
• Laudo de Periculosidade;
• Laudo Ergonômico;
• LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho).

Como a SSO ajuda na gestão de documentos SST

A SSO facilita a gestão de documentos SST uma vez que garantimos organização, conformidade legal e segurança para a empresa. 

Com mais de 20 anos de experiência, oferecemos serviços de:

• saúde ocupacional e segurança do trabalho;
• gestão de afastados;
• gestão ambulatorial;
• saúde assistencial;
• saúde mental.

Todos realizados por profissionais qualificados. 

Ainda disponibilizamos atendimento exclusivo das 08h às 18h, por ordem de chegada, para unir praticidade, respaldo técnico e segurança jurídica.

Mantenha sua empresa em dia com todos os documentos de segurança do trabalho. Entre em contato com a SSO e garanta segurança e conformidade de forma prática!

Conclusão

A correta gestão dos documentos SST (como PGR, PCMSO, LTCAT e ASO) é indispensável para evitar multas, proteger a saúde dos colaboradores e assegurar conformidade legal.

Esses registros são a prova de um ambiente de trabalho seguro e organizado.

Com organização e monitoramento corretos, a sua empresa evita multas, garante direitos previdenciários e promove um ambiente de trabalho seguro.

Neste cenário, a SSO Ocupacional atua há mais de 20 anos oferecendo serviços especializados em saúde ocupacional, gestão de afastados, ambulatórios, saúde assistencial e mental.

Por aqui contamos com profissionais habilitados, tornando a gestão dos documentos SST prática e confiável.

Regularize todos os documentos SST da sua empresa com apoio especializado.

Entre em contato com a SSO Ocupacional e garanta segurança, organização e conformidade legal imediatamente.