Medicina do Trabalho

Exames ocupacionais

Termos técnicos da Engenharia de Segurança do Trabalho

AA – Account Ability

AAF – Análise de Árvore de falhas

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

ABPA – Associação Brasileira de Prevenção de Acidentes

ABP-EX – Associação brasileira para a Prevenção de Explosões

ABPI – Associação brasileira de Prevenção de Incêndios

ACGIH – American Conference of Governametal Industrial Hygienists (Conferência Americana Governamental de Higiene Industrial)

ADC – Árvore de Causas

AET – Análise Ergonômica do Trabalho

AFT – Auditor Fiscal do Trabalho

AFRA – Abertura de Frente de Radiografia Industrial

AI – Agente de Inspeção

AIDS – Acquirite Imuno-Deficience Syndrom (Síndrome de Imunodeficiência Adquirida-SIDA)

ALAEST – Associação Latino-americana de Engenharia de Segurança do Trabalho

ALAIST – Asociación Latino Americana de Ingeniaría de Seguridad del Trabajo

ALARA – As Low As Reasonably Achievable (Tão Baixo Quanto Razoavelmente…).

AMFC – Análise de Modo de Falhas e Efeitos

ANA – Agência Nacional de Águas

ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho

ANDEF – Associação nacional dos fabricantes de defensivos agrícolas

ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

ANSI – American National Standards Institute

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

APF – Alto Ponto de Fluidez

APES – Associação Paranaense de Engenheiros de Segurança do Trabalho

APP – Análise de Problemas Potenciais

ART – Anotação de Responsabilidade Técnica

AS – Social Accountability

ASME – American Society of Mechanical Engineers (Sociedade Americana de Engenheiros Mecânicos)

ASO – Atestado de Saúde Ocupacional

AT – Acidente de Trabalho

ATEX – (ATmosphere EXplosibles) – Atmosfera Potencialmente Explosiva

ATPE – Atmosfera Potencialmente Explosiva

ATR – Autorização para Trabalho de Risco

AVCB – Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros

BAL – British Anti-Lewisite (Dimercaprol); Bronchoalveolar Lavage

BHC – Benzene Hexachloride (hexacloro benzeno)

BO – Boletim de Ocorrência

BPF – Baixo Ponto de Fluidez

BS 8800 – British Standard 8800 (Norma Britânica sobre Saúde e Segurança Ocupacional)

BSI – British Standards Institute

BTU – British Thermal Unit

C – Código do EPI. Por exemplo: C = 118.211-0/I=3

CA – Certificado de Aprovação

CAI – Certificado de Aprovação de Instalação

CAT – Comunicado de Acidente de Trabalho

CBO – Classificação Brasileira de Ocupações

CCIH – Comissão de Controle de Infecções Hospitalares

CCOHS – Canadian Centre for Occupational Health & Safety (Centro Canadense para a Saúde Ocupacional e Segurança)

CCS – Cadastro de Clientes

CCT – Convenção Coletiva do Trabalho

CDC – Control Desease Center (Centro para Controle de Doenças)

CEI – Cadastro Específico do INSS

CEP – Controle Estatístico do Processo

CEO – Chief Executive Officer (Chefe Executivo Oficial), Chairman and Executive Officer (Presidente e Oficial Executivo)

CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

CESAT – Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador (Bahia)

CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

CFM – Conselho Federal de Medicina

CGPF – Cadastro Geral de Pessoa Física

CGT – Central Geral dos Trabalhadores

CID – Código Identificador de Doença; Classificação Internacional de Doenças.

CIF – Carteira de Identidade Fiscal

CIN – Centro de Informações Nucleares

CIPA – Centro Informativo de Prevenção de Acidentes (nome próprio – Grupo CIPA)

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CIPAMIN – Comissão Interna para Prevenção de Acidentes na Mineração

CIPATR – Comissão Interna para Prevenção de Acidentes no Trabalho Rural

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

CMSO – Controle Médico de Saúde Ocupacional

CNA – Confederação Nacional da Agricultura

CNAE – Código Nacional de Atividades Econômicas

CNC – Comando Numérico Computadorizado (ex. torno CNC)

CND – Certidão Negativa de Débito

CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear

CNH – Carteira Nacional de Habilitação

CNI – Confederação Nacional das Indústrias

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

COEGP – Cursos para Operador de Empilhadeira de Grande Porte

COEPP – Cursos para Operador de Empilhadeira de Pequeno Porte

CONAMA – Comissão Nacional de Meio Ambiente

CONASEMS – Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde

CONASS – Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde

CONFEA – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

CONMETRO – Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

CORETEST – Conselho Regional dos Técnicos de Segurança do Trabalho

COS – Composto Orgânico Volátil

COS-V – Composto Orgânico Semi-Volátil

CPATP – Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário

CPF – Cadastro de Pessoa Física

CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito

CPN – Comitê Permanente Nacional (sobre condições e meio ambiente de trabalho)

CPR – Comitê Permanente Regional (sobre condições e meio ambiente de trabalho)

CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

CRF – Certificado de Registro de Fabricante

CRI – Certificado de Registro de Importador

CRJF – Certidão de Regularidade Jurídico Fiscal

CRM – Conselho Regional de Medicina

CRP – Centro de Reabilitação Profissional

CTN – Centro Tecnológico Nacional (da Fundacentro)

CTPAT – Comissão Tripartite de Alimentação do Trabalhador

CTPP – Comissão Tripartite Fretaria Permanente

CTPS – Carteira de Trabalho Previdência Social

CUT – Central Única dos Trabalhadores

DATAPREV – Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social

dB – decibel

DDS – Diálogo de Segurança

DDSMS – Diálogo Diário de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

DDT – Dicloro, Difenil Tricloroetano.

DECEX – Departamento de Comércio Exterior

DEQP – Departamento de Qualificação Profissional

DIN – Deutsche Industrien Normen (Padrão Industrial Alemão), Deutsches Institut für Normung (Instituto Alemão para a Padronização).

DNSST – Departamento Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho

DNV – Det Norske Veritas

DORT – Doença(s) Osteomuscular(es) Relacionado(s) ao Trabalho

DORT – Distúrbio(s) Osteomuscular(es) Relacionado(s) ao Trabalho

DOU – Diário Oficial da União

DRT – Delegacia Regional do Trabalho

DRTE – Delegacia Regional do Trabalho e Emprego

DSST – Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho

DST – Doença Sexualmente Transmissível

EA – Emissão Acústica

EAR – Equipamento Autônomo de Respiração

ECPI – Equipamento Conjugado de Proteção Individual

ECSST – Educação Continuada em Saúde e Segurança do Trabalho

EIAS – Avaliação do Impacto no Ambiente e a Saúde

EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias

END – Ensaio Não-Destrutivo (radiações)

EPC – Equipamento de Proteção Coletiva

EPI – Equipamento de Proteção Individual

EPS – Embalagem de Produtos (Poliestireno Expandido)

EST – Engenheiro de Segurança do Trabalho; Engenharia de Segurança do Trabalho.

FAT – fundo de amparo ao trabalhador

FDA – Failure-Data Analysis (Análise de Falha de Dados)

FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Rio de Janeiro)

FENATEST – Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho

FEPI – Ficha de Entrega de EPI

FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

FIOCRUZ – Fundação Osvaldo Cruz

FISP – Feira Internacional de Segurança e Proteção (nome próprio)

FISP – Folha de Informação Sobre o Produto

FISPQ – Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico

FISPQ – ficha de informação de Segurança do Produto Químico

FISST – Feira Internacional de Saúde e Segurança no Trabalho

FMEA – Failure Method of Effect Analysis (Análise dos Efeitos dos Modos de Falha)

FOR – Free Oxigen Radicals (Radicais Livres de Oxigênio)

FSDP – Ficha de Segurança de Produto

FISPQ – Ficha de Informações de Segurança do Produto Químico

FTA – Fault Tree Analysis (Análise de Árvore de Falhas)

FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Seg. e Med. do Trabalho

GA – Gases Ácidos

GES – Grupo de Exposição Similar

GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social.

GHE – Grupo Homogêneo de Exposição

GHR – Grupo Homogêneo de Risco

GLP – Gás Liquefeito de Petróleo

GNV – Gás Natural Veicular

GOI-PNES – Grupo Operativo Institucional (do PNES)

GQT – Gerenciamento pela Qualidade Total

GR – Grau de Risco

GST – Gerenciamento pela Segurança Total

GSTB – Grupo de Segurança do Trabalho a Bordo de Navios Mercantes

GT – Grupo Técnico

GT – 10 – Grupo Técnico para Revisão da NR-10

GT/SST – Grupo Tripartite de Saúde e Segurança do Trabalho

GTT – Grupo Técnico Tripartite

HACCP – Hazard Analysis and Critical Control Point (Análise de Perigo e Ponto de Controle Crítico)

HAZOP – Hazard and Operability

HIV – Human Immunodeficiency Virus (Vírus de Imunodeficiência HumanaVIH/SIDA)

HPV – Papiloma Vírus Humano

HMIS – Hazardous Material Information System (Sistema de Informação Material perigoso), Hazardous Materials Identification System (Sistema perigoso da Identificação dos materiais).

HSTA – Higiene e Segurança no Trabalho e Ambiente

I – Grau de Infração. Por exemplo: C = 118.211-0/I=3

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IBUTG – Índice de Bulbo Úmido-Termômetro de Globo

IEC – International Electrotechnical Commission (Comissão Eletrotécnica Internacional)

IEF – Instituto Estadual de Florestas (Minas Gerais)

IKAP – índice Kwitko de atenuação pessoal

ILO – International Labour Organization (OIT, em Inglês). (Organização Internacional do Trabalho)

IML – Instituto Médico Legal

IN – Instrução Normativa. Sucede-se ao IN um número. Por exemplo, IN-84.

INMETRO – Instituto Nacional de Pesos e Medidas

INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social

INST – Instituto Nacional de Segurança do Trânsito

IPVS – Imediatamente Perigoso à Vida e à Saúde

IRA – Índice Relativo de Acidentes

ISO – International Organization for Standardization (Organização Internacional de Padronização)

LEM – Laudo de Exame Médico

LEO – Limite de Exposição Ocupacional

LER – Lesão por Esforço Repetitivo

LER/DORT – Lesão por Esforço Repetitivo/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

LGE – Líquido Gerador de Espuma

LP – Líquido Penetrante

LT – Limite de Tolerância

LTCA – Laudo Técnico de Condições Ambientais

LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho.

MAG – Metal Ative Gás – tipo de solda

MASP – Método de Análise e Solução de Problemas

MBA – Master of Business Administration (Mestre de Administração do Negócio)

MIG – Metal Inert Gás – Tipo de Solda

MMA – Ministério do Meio Ambiente

MOPE – Movimentações de Cargas Perigosas

MRA – Mapa de Risco Ambiental

MSDF – Material Safety Data Sheet (Folhas de dados Materiais de segurança)

MTb – Ministério do Trabalho

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

MTR – Manifesto para Transporte de Resíduos

NBR – Norma Brasileira

NFPA – National Fire Protection Association (Associação Nacional da Proteção de Fogo)

NHO – Norma de Higiene Ocupacional

NIOSH – National Institute for Occupational Safety and Health (Instituto Nacional para a Segurança e a Saúde ocupacional)

NIT – Número de Identificação do Trabalhador

NOB – Norma Operacional Básica

NOSA – National Occupational Safety Association (África do Sul) (Associação Nacional de Segurança Ocupacional)

NPS – Nível de Pressão Sonora

NR – Norma Regulamentadora

NRR – Nível de Redução de Ruído

NRR – Norma Regulamentadora Rural

NRR-SF – Noise Reduction Rating – Subject Fit (Avaliação de Redução de Ruído – Ajuste do Assunto)

OGMO – Órgão Gestor de Mão-de-Obra

OHSAS – Occupational Health and Safety Management System Specification (Sistema de Gestão de Segurança e Higiene no Trabalho)

OIT – Organização Internacional do Trabalho (em Inglês, ILO).

OMS – Organização Mundial da Saúde

ONG – Organização Não-Governamental

ONL – Organização Não-Lucrativa

OS – Ordem de Serviço

OSHA – Occupational Safety and Health Act (Ato Ocupacional de Segurança e de Saúde) ou Occupational Safety & Health Administration (Administração Ocupacional de Segurança e de Saúde)

PAE – Plano de Ação Emergencial

PAIR – Perda Auditiva Induzida por Ruído

PAIRO – Perda Auditiva Induzida por Ruído Ocupacional

PAM – Plano de Ajuda Mútua

PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador

PBAS – Projetos, Planos ou Programas Básicos Ambientais.

PCA – Plano de Controle Ambiental

PCA – Programa de Conservação Auditiva

PCE – Plano de Controle de Emergência

PCIH – Programa de Controle de Infecções Hospitalares

PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Construção Civil

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

PCTP – Programa de Controle Total de Perdas

P.D.C.A. – Plan (Planejar), Do (Executar), Check (Verificar), Act (Agir).

PGR – Programa de Gerenciamento de Risco

PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde

PH – Profissional Habilitado

pH – Potencial Hidrogenionico

PM – Partículas Magnéticas

PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle.

PMTA – Pressão Máxima de Trabalho Admissível

PNES – Programa Nacional de Eliminação da Silicose

PPACAP – Programa de Prevenção de Acidente Com Animais Peçonhentos

PPEOB – Programa de Prevenção de Exposição Ocupacional ao Benzeno

PPAP – Processo de Aprovação de Peça de Produção

PPD – Pessoa Portadora de Deficiência

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

PPR – Programa de Proteção Respiratória

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

PPRAG – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais para Indústrias Galvânicas

PPRPS – Programa de Prevenção de Riscos em Prensas e Similares.

PPS – Procedimento Padrão de Segurança

PRAT – Pedido de Reconsideração de Acidente de Trabalho

PRODAT – Programa Nacional de Melhoria de Informações Estatísticas Sobre Doenças e Acidentes do Trabalho

PROESIC – Programa de Engenharia de Segurança na Indústria da Construção

PROVERSA – Programa de Vigilância Epidemiológica e Sanitária em Agrotóxicos

PSS – Programa de Saúde e Segurança

PSSTR – Programa Saúde e Segurança do Trabalhador Rural

PT – Permissão de Trabalho

PTR – Permissão de Trabalho de Risco

QS – Quality System (Sistema de Qualidade da Chrysler, Ford e General Motors).

QFD – Quality Function Deployment (Processo de Desenvolvimento de Projetos)

RAA – Relatório de Auditoria Ambiental

RAP – Relatório Ambiental Prévio

RAS – Rede de Agricultura Sustentável

RCA – Relatório de Controle Ambiental

RE – Risco Elevado (Normas de Combate à Incêndio)

REM – Roetgen Equivalent Man (Unidade de Dose de Radiação)

RG – Registro Geral (Cédula Identidade)

RIA – Responsável pela Instalação Aberta (Técnico Habilitado em Trabalho com Radiação)

RIMA – Relatório de Impacto de Meio Ambiente

RIT – Regulamento de Inspeção ao Trabalho

RL – Risco Elevado (Normas de Combate à Incêndio)

RM – Risco Médio (Normas de Combate à Incêndio)

RNC – Relatório de Não-Conformidade

RSI – Repetitive Strain Injuri (Lesão por Esforço Repetitivo – LER, em Inglês).

RT – Responsável Técnico

RTP – Recomendação Técnica de Procedimentos

RTR – Requerimento para Transferência de Fonte Radioativa

SARS – Severe Acute Respiratory Syndrom (Síndrome Respiratória Aguda/Severa)

SASSMAQ – Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade.

SAT – Seguro de Acidente de Trabalho

SA – Social Accountability

SAI – Social Accountability International

SECONCI – Serviço Social da Indústria da Construção

SEESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

SEFIT – Sistema Federal de Inspeção do Trabalho

SENAC – Serviço Nacional de Aprendizado do Comércio

SENAI – Serviço Nacional de Aprendizado Industrial

SENAR – Serviço Nacional de Aprendizado Rural

SERLA – Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas

SERT – Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho

SESC – Serviço Social do Comércio

SESI – Serviço Social da Indústria

SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho ou Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho

SESST – Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário

SEST – Serviço Especializado em Segurança do Trabalho

SETAS – Secretaria do Trabalho e da Ação Social

SGSST – Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho

SH&E – Simat Helliesen & Eichner (Política de Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança estabelecidas pela ExxonMobil e Filiadas).

SIASUS – Serviço de Informação Ambulatorial do SUS

SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores

SIDA – Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. (VIH/SIDA)

SINDUSCON – Sindicato da Industria da Construção Civil

SINITOX – Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológica

SINMETRO – Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

SIT – Secretaria de Inspeção do Trabalho

SMS – Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

SOBES – Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança

SOL – Segurança Ordem e Limpeza

5S – Seiri (Senso de Utilização), Seiton (Senso de Organização), Seison (Senso de Zelo), Seiketsu (Senso de Higiene) e Shitsuke (Senso de Disciplina).

SSST – Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho

SST – Saúde e Segurança do Trabalho

SUS – Sistema Único de Saúde

Sv – Sievert (Unidade de Dose de Radiação)

TDS – Treinamento de Segurança

TE – Temperatura Efetiva

TIG – Tungsten Inert Gas – Tipo de Solda (Gás Inerte de tungstênio)

TLV – Threshold Limit Value (Valor de Limite do Ponto Inicial), Threshold Level Value (Valor do Nível do Ponto Inicial).

TPM – Técnicas de Parasitologia e Manejo de Pragas ou Manutenção produtiva total

TRT – Tribunal Regional do Trabalho

TST – Técnico de Segurança do Trabalho

TST – Tribunal Superior do Trabalho

TWA – Time Weight Average (Nível Médio Ponderado) (Média do Peso do tempo)

TWI – Training With Industry (Treinar com a Indústria)

UE – Unidade Extintora (Normas de Combate à Incêndio)

US – Ultra-som

UFIR – Unidade Fiscal de Referência

UNESCO – United Nations Education, Science and Culture Organization (Organização das Nações Unidas da Educação, Ciência e Cultura).

UNICEF – United Nations Children`s Found (As Nações Unidas de Encontro as Crianças)

VDA – Conjunto de Normas da Federação das Indústrias Automobilísticas Alemã

VDE – Association for Electrical, Electroni Information Technologies

VGD – Ventilação Geral Diluidora

VLE – Ventilação Local Exaustiva

VO – Voláteis Orgânicos

VRT – Valor de Referência Tecnológico

WHO – World Health Organization (Organização da Saúde e do Mundo)

Calor interfere no ambiente de trabalho.

Calor interfere no ambiente de trabalho.

Nos dias mais quentes do verão, aumenta a preocupação dos gestores empresariais em manter um ambiente termicamente confortável para os seus colaboradores. Segundo informações do Instituto Climatempo, 2015 registrará temperaturas mais altas do que o ano anterior. Desmaios, desidratação, sudorese intensa e exaustão, são alguns dos reflexos que o estresse térmico pode ocasionar em situações ocupacionais.

De acordo com a legislação trabalhista vigente, nos escritórios e setores administrativos, a temperatura efetiva deve permanecer entre 20º C e 23ºC. É recomendado que as empresas monitorem a temperatura do ambiente. Isso garante o conforto térmico no local de trabalho, proporciona o bem estar aos funcionários e mantém a produtividade.

Nas indústrias, onde ocorre exposição ao calor em função de fontes artificiais, o cuidado deve ser o mesmo, sempre respeitando o tempo de descanso, o qual deve ocorrer em local com temperatura amena, definido em função do tipo de atividade realizada.

Por meio de uma análise quantitativa do calor, é possível verificar se os índices aos quais os trabalhadores estão expostos são adequados para as atividades exercidas. As medições devem ser efetuadas no local onde permanece o colaborador, à altura da região do corpo mais atingida. Após a análise dos resultados, devem ser definidos, seguindo as instruções da Norma Regulamentadora n° 15 anexo 3, os períodos de descanso no próprio local de prestação de serviço.

Algumas medidas contribuem para tornar o ambiente de trabalho mais confortável, como a execução de tarefas mais pesadas durante o período da manhã, ventilação adequada com renovação do ar, adoção de uniformes mais leves e utilização de barreiras nas fontes de calor. Abaixo, algumas dicas de como amenizar o calor e assegurar um local de trabalho termicamente correto.

Dicas para trabalhar no tempo quente

– Execute tarefas mais pesadas no período da manhã, quando as temperaturas estão mais amenas

– As pausas devem ser realizadas conforme legislação vigente, em função da atividade realizada (leve, moderada e pesada)

– Realize rodízios dos trabalhadores

– Promova a renovação do ar. Ventiladores são indicados apenas para locais com temperaturas inferiores a 29ºC

– Controle a umidade relativa do ar

– Adote de uniformes mais leves no verão

– Hidrate-se. Para os trabalhadores é necessária a reposição de sódio para atividades com carga solar ou realizadas com exposição a fontes artificiais de calor

Procuradores asseguram devolução aos cofres públicos de valores recebidos indevidamente por servidor.

Procuradores asseguram devolução aos cofres públicos de valores recebidos indevidamente por servidor.

Servidor que recebeu indevidamente adicional de insalubridade é obrigado a devolver valores aos cofres públicos. Foi o que demonstrou a Advocacia-Geral da União (AGU) em Mandado de Segurança impetrado por professora do Laboratório de Microbiologia Ambiental e Tecnologia da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Ela pedia a declaração da ilegalidade do processo administrativo da UFT que determinou a devolução ao erário de verbas recebidas enquanto estava afastada das pesquisas evolvendo atividade insalubre para dar aulas na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
No entanto, a Procuradoria Federal no Estado do Tocantins (PF/TO) e a Procuradoria Federal junto à Universidade (PF/UFT) esclareceram que, de acordo com a Lei nº 8.112/90, o direito ao adicional de insalubridade cessa no momento em que as condições que justificaram a concessão deixam de existir. Dessa forma, a partir do momento em que a servidora se ausentou, ela deixou de fazer jus ao recebimento do benefício.
Os procuradores federais relataram que, quando foi constatado o erro no pagamento, a UFT notificou a impetrante sobre a instauração de processo administrativo para a devolução dos valores pagos indevidamente e assegurou o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A Advocacia-Geral argumentou que o princípio que veda a indisponibilidade dos bens públicos obriga a Administração Pública a adotar todas as medidas para garantir a devolução aos cofres públicos de valores recebidos indevidamente.
A 1ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins acolheu os argumentos apresentados pela AGU e reconheceu que “a impetrante não esteve sujeita aos agentes nocivos ensejadores da concessão inicial do adicional que regularmente recebe, próprio da atividade que habitualmente exerce dentro da UFT”.
O magistrado afirmou que o Decreto nº 97.458/1989, que regulamenta a concessão de adicional de insalubridade para agentes públicos, veda o pagamento aos servidores que deixaram de exercer o trabalho que fundamentou a concessão do benefício.
A PF/TO e a PF/UFT são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
Ref.: Processo nº 9989-75.2014.4.01.4300 – 1ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins.

Programa de Proteção Respiratória – PPR

Em 2014, a Instrução Normativa nº 1 do Ministério do Trabalho e Emprego de 11 de Abril de 1994, que torna obrigatória a implementação de um Programa de Proteção Respiratória (PPR) nas empresas que tenham usuários de respiradores completa 20 anos.

Desde sua publicação, a SSO auxilia clientes de todos os segmentos na implantação e manutenção de seus Programas de Proteção respiratória, oferecendo:

 

  • Assessoria para implantação e desenvolvimento do PPR
  • Treinamentos e palestras
  • Realização de ensaios de vedação
  • Treinamento aos usuários

Caso sua empresa precise conte com a Equipe da SSO para auxiliá-lo. Estamos a disposição.

SSO se associa a AIHA – American Industrial Hygiene Association.

A AIHA – American Industrial Hygiene Association é a maior associação de higienistas ocupacionais do Mundo, com 12 000 membros e sede em Fairfax, Virginia, ao lado da Capital dos EUA, tem investido nos últimos anos em novos líderes para organização. Geralmente no mês de fevereiro, no BRASIL, um grande encontro é preparado para juntar os representantes regionais, coordenadores dos comitês e até alunos de cursos de mestrado e doutorado com toda a diretoria da Associação.